AC-Colômbia publica analises comparativo das experiências da participação cidadã no Controle Institucional na Colômbia e Honduras.

Na última década, as Instituições Superiores de Auditoria-ISA de América Latina têm vindo integrando programas para a promoção da participação cidadã nas tarefas institucionais, como fórmula para melhorar a qualidade do controle fiscal que realizam sobre a gestão e administração dos recursos públicos. Nesta publicação a Corporação Ação Cidadã-AC-Colômbia apresenta uma descrição das experiências desenvolvidas na Colômbia e Honduras, com o propósito de promover a reflexão sobre os jeitos e o alcance da participação cidadã no controle fiscal desde a perspectiva da transparência, a prestação de contas, o acesso à informação e a responsabilidade do sector público.

Esta pesquisa conclui em:

A necessidade de realizar um exercício reflexivo e comparativo que aborde as diferentes experiências de participação cidadã no controle fiscal desenvolvidas em América Latina. Este exercício reflexivo apresenta alguns interrogantes que poderiam orientar a discussão:   

Que tipo de colaboração deseja promover-se entre as ISA e a cidadania?

Que tão adequados são os mecanismos ou instrumentos de participação cidadã vigentes nos diferentes países do continente?

Que transformações legais se precisam para propiciar a participação cidadã no controle fiscal?

Que tanto determina a vontade política da instituição do controle na sustentação dos esquemas de dialogo com a sociedade civil?

Que tanto incidem os modelos de controle fiscal e as estruturas institucionais no desenvolvimento de estratégias de promoção da participação cidadã?

Que resultados concretos devem oferecer as ISA no quanto na promoção da participação cidadã no controle institucional?

Que espera a sociedade civil de um trabalho coordenado com uma instituição de controle?

Que tipo de metodologias requer-se para promover a participação da cidadania no controle fiscal?