Nossos Projetos

Ação Institucional e Controle Social Juvenil à Inversão de Recursos Públicos em Saúde 2004-2005.

O Sistema Geral de Segurança Social em Saúde colombiano está composto pelo Regime Contributivo e o Regime Subsidiado. Este último tem sido criado com o fim de assegurar o ingresso ao sistema em condições equitativas dos setores mais pobres e vulneráveis da população colombiana. Em 2004, as cifras oficiais mostram um 13’856.927 milhões de cidadãos com níveis 1 e 2 do Sistema do Sistema de Identificação de Beneficiários – SISBEN que têm protegida as necessidades em atenção em saúde deles por estar afiliados no regime subsidiado. O subsídio para proteger a população pobre e vulnerável do país, conta com recursos para o ano 2005 de mais de 2’825 milhões de pesos que são quase 1.228 milhões de dólares, o qual é a maior inversão do governo em saúde.

Fatores como a manipulação e a baixa capacidade técnica na identificação dos beneficiários do Regime Subsidiado; a escassa compressão dos atores institucionais e comunitários sobre como funciona o Sistema Geral de Segurança Social em Saúde; além da pouca capacidade técnica e operativa das instituições para realizar um controle efetivo oportuno e permanente, têm favorecido o desvio indevido dos recursos gerando desconfiança e incerteza no cidadão das instituições do Estado e as Administradoras do Regime Subsidiado de saúde.

Muitas problemáticas subjazem a cada um dos ditos fatores. Com respeito ao primeiro, à politização, a discricionariedade na aplicação, somado à falta de treinamento e capacitação de quem diligenciam o questionário do SISBEN e a corrupção das Administradoras do Regime Subsidiado, têm gerado sérias distorções na focalização da população beneficiária do Regime Subsidiado. Em relação com o segundo, a excessiva, e mutável nomartividade, e a existência de uma linguagem especializado e pouco acessível tem dificultado a gestão das instituições e o conhecimento dos cidadãos para aceder ao Regime Subsidiado. Por último, a desarticulação das instituições de controle além do desconhecimento do controle social como uma oportunidade real de participação cidadã no processo orçamentário, tem facilitado as ineficiências das instituições de controle ao nível local e nacional e, portanto uma inadequada alocação dos recursos.

Neste sentido o projeto “Ação Institucional e Controle Social Juvenil à Invers4ao dos Recursos Públicos em Saúde” pus os esforços no monitoramento e focalização e gestão dos recursos para subsidiar a atenção em saúde da população pobre vulnerável em 15 províncias do departamento de Boyacá e 58 bairros da cidade de Ibagué, mediante o desenvolvimento e aplicação de uma metodologia articulada de controle social juvenil e ação institucional para o fortalecimento da transparência na designação dos recursos ao nível local.